Prefeituras de cidades do litoral paulista apertam cerco contra ônibus de 'farofeiros' - O Globo: "Prefeituras de cidades do litoral paulista apertam cerco contra ônibus de 'farofeiros'
Plantão | Publicada em 24/04/2009 às 11h41m
Bom Dia São Paulo, A Tribuna
SÃO PAULO - Várias prefeituras de municípios do litoral paulista prometem combater os ônibus de turismo dos chamados farofeiros, ou seja, turistas de um dia. No Guarujá, por exemplo, um decreto assinado no começo de abril pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) estabeleceu que a entrada, a permanência e a circulação de ônibus de turismo - ou quaisquer outros veículos utilizados para este fim - precisam ser previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Turismo.
Os responsáveis pelos veículos, no entanto, devem recolher taxa de estadia de R$ 800,00 (ônibus), R$ 400,00 (microônibus) ou R$ 200,00 (vans). Estarão isentos das taxas os excursionistas que comprovadamente tiverem reservas em hotéis ou pousadas da cidade
O benefício se estende a veículos que transportam participantes de atividades esportivas, religiosas, educativas, sociais ou culturais desde que previamente autorizados e credenciados pelo Poder Público.
O decreto também proibiu o estacionamento de veículos de turismo nas vias públicas de Guarujá e desobriga a Prefeitura a arranjar espaço na cidade para esses veículos. A circulação ou permanência dos mesmos sem autorização, além de multa, será passível de recolhimento ao pátio da Diretoria de Trânsito (Dutra) e o proprietário estará sujeito a aplicação de outras penalidades previstas em lei.
- A administração entende que não é atribuição do poder público tomar conta de ônibus. Eles vão ter que ficar nas garagens dos hotéis ou em garagens conveniadas - afirmou Ricardo Joaquim, secretário de Turismo do Guarujá.
A medida foi aprovada pela associação que reúne 100 empresários do setor de turismo da cidade.
- O Guarujá está apenas organizando a vinda desse turista. Com isso, você tem condições de receber bem e com segurança o turista de um dia - disse o empresário Ricardo Andres Roman Júnior.
A restrição a veículos de turismo de um dia já existe em pelo menos outras quatro cidades da região. Santos foi a primeira a regulamentar o acesso de ônibus com destino às praias do município,em meados da década de 90. O decreto instituiu uma taxa para entrada na cidade, que está hoje em cerca de R$ 3 mil.
Atualmente, a Prefeitura mantém na internet o Sistema de Gerenciamento de Turismo (Sistur), que tem como objetivos orientar, informar e avaliar grupos de excursão de um dia que visitam Santos. Através desse sistema, a Secretaria de Turismo registra e autoriza a entrada de ônibus de excursionistas mediante comprovação de reserva nos meios de hospedagem.
As solicitações devem ser feitas entre sete e três dias antes da data prevista para a chegada a Santos. Àqueles que comprovarem permanência em hotéis e pousadas podem solicitar isenção da taxa.
Em São Vicente, os ônibus de excursão que transportam os chamados turistas de um dia também não precisam pagar tarifas para entrar no Município se mantiverem um contato prévio com um dos 17 estabelecimentos hoteleiros cadastrados para recebê-los.
A Secretaria de Turismo esclarece que basta um dos hotéis ou pensões entrar em contato com a Prefeitura e informar com antecedência que determinado ônibus, em data específica, tem seus passageiros atendidos no estabelecimento, para a liberação da taxa de R$ 2.800,00 por veículo. Os ônibus devem ficar sempre em um dos estacionamentos particulares da cidade - caso não haja no hotel, com o custo também por conta do organizador da excursão.
Praia Grande, que durante muito tempo sofreu com o estigma de ser a 'cidade da farofa', passou a regulamentar a entrada de vans e ônibus com turistas de um dia em 1993, após a publicação de decreto municipal. Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Carlos Ananias Lobão, a Prefeitura não cobra taxa para permitir o acesso desses veículos, mas exige a retirada de uma autorização prévia na Secretaria de Trânsito e Transporte (Setran).
Em Bertioga, a entrada de veículos com turistas de um dia não é proibida, mas os responsáveis pela excursão devem fazer o prévio credenciamento do ônibus antes de descer para a Cidade. Para estar quite com a Prefeitura é preciso cadastrar o veículo na Secretaria Municipal de Turismo, até quatro dias antes da viagem. Os valores para o cadastramento são de R$ 300,00 ônibus; microônibus, R$ 150,00 e vans R$ 100,00."
